Home- busca: Fundacoes Publicas Federais
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 12:06
União pode cobrar créditos rurais cedidos pelo Banco do Brasil
O devedor alegou que a transferência de créditos rurais do Banco do Brasil e de outros bancos públicos federais para a União é ilegal.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 12:29
Pagamento eletrônico de guia DARF dispensa autenticação
A autenticação da guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) é dispensável quando se
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:16
TNU amplia eficácia probatória de depoimentos de testemunha idônea
Esse é o entendimento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 15:44
TNU: requisito etário é o marco temporal para determinação de carência
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, decidiu pacificar o entendimento
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 17:50
OAB cria grupo de trabalho permanente para combater agressão a advogados
composto pela diretoria do CFOAB, alguns conselheiros federais e presidentes de seccionais.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 12:02
Conselho Federal reforça pedido de pagamento de honorários destacados em precatórios de 2022
Nos últimos dias, os Tribunais Regionais Federais divulgaram as listas com as previsões de
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 09:31
OAB vai ao Supremo Tribunal Federal pedir que prazos processuais sejam contados em dias úteis
Entidade afirma que regra prevista no novo CPC tem sido desrespeitada por juizados especiais cíveis, federais e da Fazenda Pública em diversos estados.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 16:52
Tribunal Federal nega dois habeas corpus da defesa de Lula em processo do triplex no Guarujá
Decisões foram tomadas por três desembargadores federais: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 10:36
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 780, DE 19 DE MAIO DE 2017
públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 09:42
Nova Lei de responsabilidade das Estatais impacta nomeação de 1,8 mil cargos de chefia
Empresas federais têm quase 2 mil postos considerados os mais cobiçados pelas indicações políticas
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 14:32
Ordem dos Advogados do Brasil consegue a liberação de R$ 7,6 bi para precatórios alimentícios
processos da União ou de suas entidades, como autarquias e fundações federais
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 16:52
Leitor de livros digital não goza da mesma imunidade do livro de papel
, diferenciando-se do papel e do jornal, imunes de tributos federais
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 14:00
AGU assegura registro de medicamentos genéricos ou similares para tratamento de hiperatividade
Em defesa da Anvisa, os procuradores federais explicaram que as empresas pretendiam impedir
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 12:45
Procuradorias comprovam obrigatoriedade do Enade para liberação de diplomas de nível superior
Procuradores federais conseguiram afastar pedido da União Social Camiliana que exigia autorização
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 18:30
Procuradorias afastam pagamento indevido de R$ 800 mil por desapropriação de imóvel rural
Procuradores federais verificaram não existir qualquer valor extra a ser pago aos antigos donos das
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 16:30
Juízes defendem nova Lei Orgânica da Justiça Federal
Lei do período ditatorial é criticada por magistrados que concorrem à Presidência da Associação dos Juízes Federais; eleição será nesta sexta-feira (4)
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 18:00
Advogados garantem bloqueio de bens de ex-servidores falecidos do DNER para ressarcir a União em R$ 27 milhões
Os valores foram apurados devido a irregularidades na celebração de contratos com a autarquia para administração de postos de pesagem em rodovias federais
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 12:30
Liminar da Justiça Federal impede que manifestação de caminhoneiros feche estradas
ocupação clandestina e violenta à posse das rodovias federais
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:00
AGU confirma validade de norma do DNPM que fixa em três anos vida útil de garrafão de água mineral
Procuradores federais comprovaram que, sem a especificação de tempo de uso das embalagens
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 18:50
MPF/MA move ações penais e de improbidade contra o ex-prefeito
Convênios com órgãos federais foram alvo de fraude na gestão do ex-prefeito, que responde ainda por desvio e apropriação de verbas públicas
